Política de Privacidade

A Clínica Dentária do Porto trata dados pessoais de quem nos contacta e de quem é nosso paciente. Esta página explica, em linguagem simples, que dados recolhemos, para que servem, com quem os partilhamos e que direitos lhe assistem, nos termos do Regulamento (UE) 2016/679 — o Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados (RGPD) — e da Lei n.º 58/2019.

Quem é responsável pelo tratamento

Clínica Dentária do Porto
Palácio do Comércio, Rua Sá da Bandeira, 517 — 4.º Esq.
4000-436 Porto, Portugal
Telefone: (+351) 222 051 629
E-mail: [email protected]

Para qualquer questão sobre os seus dados pessoais, incluindo o exercício dos direitos descritos mais abaixo, pode usar estes contactos ou falar connosco na clínica.

Que dados tratamos

Dados de identificação e de contacto — o nome, o telefone, o e-mail e os restantes elementos que nos dá quando marca uma consulta ou nos pede informação.
Dados de saúde — a história clínica, os exames e as radiografias realizados, o diagnóstico, o plano de tratamento e o registo do que foi feito em cada consulta. São dados de categoria especial, na acepção do artigo 9.º do RGPD, e é com esse cuidado acrescido que os tratamos.
Dados administrativos e de facturação — os elementos necessários à emissão das facturas e ao cumprimento das obrigações fiscais e contabilísticas.

Este website não tem formulários, não tem área reservada e não lhe pede registo: nós não recolhemos qualquer dado pessoal através das páginas que está a ler. O contacto connosco faz-se por telefone, por e-mail ou pessoalmente, na clínica.

Nem há excepções: nenhuma página deste site vai buscar conteúdos a outro servidor. A página de Contactos mostra a localização da clínica num mapa, mas esse mapa é uma imagem guardada aqui, feita a partir de dados do OpenStreetMap — abri-la não dá o endereço IP do seu equipamento a mais ninguém. Se clicar no mapa, aí sim, abre o site do OpenStreetMap num separador novo, já fora daqui. O assunto está descrito com mais detalhe na Política de Cookies.

Porque tratamos os seus dados, e com que fundamento

Para marcar e gerir as suas consultas e para responder ao que nos pergunta. O tratamento é necessário para lhe prestar o serviço que nos pede — artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD.
Para lhe prestar cuidados de saúde oral: diagnóstico, tratamento e acompanhamento. Os dados de saúde são tratados ao abrigo do artigo 9.º, n.º 2, alínea h), do RGPD, por profissionais sujeitos ao dever de sigilo, e com o seu consentimento — artigo 9.º, n.º 2, alínea a) — nos casos em que seja essa a base aplicável.
Para cumprir a lei, designadamente as obrigações de facturação e as regras aplicáveis ao registo clínico — artigo 6.º, n.º 1, alínea c), do RGPD.
Com o seu consentimento, nas situações em que este lhe seja pedido — por exemplo, para o contactarmos a lembrar uma consulta. Pode retirá-lo quando quiser, sem que isso ponha em causa o que foi feito licitamente antes.

Com quem partilhamos

Dentro da clínica, os seus dados são acedidos pelos profissionais e pelo pessoal administrativo que precisam deles para o atender, todos vinculados ao dever de sigilo.

Fora da clínica só há partilha quando ela é necessária ao seu próprio tratamento — por exemplo com o laboratório que executa uma prótese, ou com outro profissional para quem o encaminhemos —, quando a lei o impõe ou o permite, ou quando é o próprio a pedir-nos que o façamos. Não vendemos, não alugamos nem cedemos os seus dados para fins comerciais ou publicitários.

Durante quanto tempo os guardamos

Conservamos a informação clínica enquanto ela for necessária ao seu acompanhamento e, para além disso, pelo prazo que a lei aplicável ao processo clínico impõe. Os dados de facturação são conservados pelo período previsto na legislação fiscal. Os restantes dados são eliminados quando deixam de ser necessários à finalidade para que foram recolhidos. Se quiser saber qual é o prazo aplicável a uma informação concreta sobre si, pergunte-nos e explicamos-lhe.

Segurança

Adoptamos as medidas técnicas e organizativas ao nosso alcance para proteger a informação contra o acesso não autorizado, a perda e a divulgação indevida. O acesso ao processo é limitado a quem dele precisa para o seu tratamento, e todos os que trabalham na clínica estão obrigados a sigilo, também depois de cessarem funções.

Os seus direitos

Acesso — saber que dados temos sobre si e obter uma cópia.
Rectificação — corrigir o que esteja errado ou incompleto.
Apagamento — pedir que sejam eliminados, quando não exista fundamento legal para os conservarmos.
Limitação — pedir que suspendamos a utilização dos dados enquanto uma questão está a ser esclarecida.
Portabilidade — receber, em formato de uso corrente, os dados que nos forneceu.
Oposição — opor-se a um tratamento que assente no nosso interesse legítimo.
Retirada do consentimento — sempre que o tratamento nele assente, sem efeito sobre o que foi feito antes.

Para exercer qualquer um destes direitos, escreva para [email protected], telefone para (+351) 222 051 629 ou fale connosco na clínica. Poderemos precisar de confirmar a sua identidade antes de responder — é uma garantia sua. Há pedidos que não podemos satisfazer por inteiro: é o caso do apagamento de um registo clínico que a lei nos obriga a conservar. Quando isso acontecer, dizemos-lhe porquê.

Reclamações

Se entender que os seus dados não estão a ser tratados como deviam, agradecemos que nos diga primeiro, para podermos corrigir. Tem, em qualquer caso, o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo: a Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD), www.cnpd.pt.

Cookies

A utilização de cookies neste site é tratada em página própria, a Política de Cookies.

Alterações a esta política

Esta política pode ser actualizada sempre que os nossos procedimentos ou a lei o justifiquem. A versão em vigor é, a cada momento, a que estiver publicada nesta página.

Última actualização: Agosto de 2026.